EVOLUCIONISMO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES INSTITUCIONAIS E OS RISCOS DE UMA “JURISTOCRACIA”

Resumo

A presente pesquisa se propõe a discutir a judicialização da política em consonância com o ativismo judicial, indagando a atuação do Judiciário como um todo, de modo mais contundente nas nossas Cortes superiores, analisando a efetividade prática nas garantias dos direitos sociais postulados como metas do judicial review. O trabalho observa o fenômeno do ativismo judicial de uma ótica diversa da majoritariamente defendida pela doutrina, questionando o modelo ativista brasileiro, bem como os resultados práticos garantidos com o engajamento do Judiciário no ativismo político, fazendo um balanço dos resultados pretendidos com os alcançados ao tempo que observa o fenômeno de desgaste do Poder Judiciário e a crise institucional vigente. Trata-se de pesquisa com postura metodológica dedutiva, procedimentos bibliográficos e documentais dentro de uma abordagem qualitativa sobre o ativismo judicial e a judicialização da política. A partir dos dados pesquisados foi possível fazer uma análise proveitosa do modelo de ativismo desenvolvido no judiciário brasileiro, com enfoque concentrado no STF, o que permitiu o diagnóstico da hipótese central do trabalho. Por fim, o estudo levantou as questões a que se propôs, questionou os fins a que se alvitra o ativismo judicial no Brasil, e demonstrou semelhanças marcantes com o modelo comparativo usado na pesquisa.