VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO SOBRE A ILEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS QUE VIOLAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente trabalho versa sobre a Violência Obstétrica: Um estudo sobre a ilegalidade dos procedimentos que violam os Direitos Fundamentais. Tem por objetivo averiguar aos direitos fundamentais que são violados durante o parto. Bem como, investigar sobre os direitos negados a mulher durante tal processo, caracterizando-os e identificar os tipos de violência obstétrica mais praticados durante o parto; discutir sobre a violência obstétrica a partir dos direitos fundamentais violados; analisar o problema trazido pela falta de legislação especifica. Utilizando método de abordagem hipotético-dedutivo, no qual desempenhará o papel critico, perante as questões levantadas, dessa forma, provar a sua plausibilidade. Em relação à pesquisa usada, é utilizada o procedimento descritivo, onde foi ser feito uma análise detalhada do objeto de estudo, para que os pontos expostos ao longo da pesquisa sejam claros e de fácil entendimento do leitor. A pesquisa foi feita através do procedimento de levantamento bibliográfico tendo por objetivo de trazer para a sua fundamentação palavras de consagrados autores que possuem um vasto conhecimento sobre o tema. O vertente trabalho aborda o contexto histórico da parturição levantando as questões de gênero bem como ressaltando como se caracteriza a violência obstétrica em suas formas no cenário atual e a sua de falta de legislação especifica. Firma a conclusão que a falta de legislação especifica conjuntamente com a falta de informação coloca a mulher em uma posição de fragilidade em frente a ocorrência de tais casos, assim sendo, consequentemente, a continuidade desse tipo de violência contra o gênero.