REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILILIAR

Resumo

O presente trabalho aborda a reforma agrária e a agricultura familiar. Tem como objetivo aprofundar o estudo acerca da reforma agrária e agricultura familiar no patamar contributivo para um processo de beneficiamento para uma sociedade. É abordado neste trabalho a evolução do Direito agrário onde se mostra a relação homem e terra; a aplicabilidade do princípio da função social para a realização de reforma agrária e a finalidade para fins de justiça social que se dará por um processo de redemocratização da redistribuição das terras que foram no período colonial dadas de forma discriminatória justificada por o regime das sesmarias advindo de Portugal. É a todos garantido bem como o direito à vida o de propriedade e os dois podem ser alcançados pela realização da reforma agrária e da agricultura familiar, pelo o fato que será protegido e assegurado a posse dos que estejam cumprindo a função social e a segurança alimentar, que dependem de interesses políticos para o desenvolvimento dessas políticas e que nada afasta e se faz necessário a participação dos movimentos sociais. Para tanto foi utilizado o método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimentos históricos e dos tipos de pesquisa quanto aos objetivos exploratórios e quanto as técnicas bibliográfica e documental. Neste trabalho conclui que os resultados da pesquisa leva concretizar para que a reforma agrária seja sucesso precisa de políticas agrícolas como a agricultura familiar e que essas duas vem dar a o homem o direito a vida bem como garantir uma segurança alimentar.