RELATIVIZAÇÃO, PELA CLASSE DOMINANTE, DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

A presente monografia versa sobre a “relativização da importância histórica dos direitos humanos”. Tem por objetivo analisar as causas da relativização da importância dos direitos humanos. Quanto aos métodos de abordagem da pesquisa, optou-se pelo método dedutivo. Com relação aos métodos de procedimento, utilizam-se os métodos histórico e comparativo. No que diz respeito aos tipos de pesquisa, tem-se o seguinte: quanto aos objetivos da pesquisa, pretende-se a exploratória. Quanto aos procedimentos técnicos, visa-se à pesquisa bibliográfica, ou seja, em livros e artigos científicos. O presente trabalho aborda a construção histórica dos direitos humanos, avaliando vários contextos sociais de épocas diferentes, nos quais sempre estiveram presentes conflitos sociais que deram origem a normas jurídicas e a Constituições de países. Além disso, faz uma análise acerca da produção de direito a partir das condições materiais, ou seja, compreende o modo de produção social como a causa formadora do direito. Justifica a relativização da importância dos direitos humanos na existência de classes sociais, trazendo a situação da tortura no Brasil para exemplificar tal situação. Finalmente, firma a conclusão de que a relativização da importância dos direitos humanos encontra fundamentação no modo de produção social, especialmente na existência de uma sociedade de classes, na qual há a imposição de vontades de uma classe dominante com relação a outra.