O TERRORISMO E A TEORIA DA RESISTÊNCIA: A ANÁLISE DOS CONFLITOS ARMADOS NA PALESTINA E NO LÍBANO SOB A ÓTICA DAS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Resumo

A presente monografia versa sobre o terrorismo sob a ótica das regras de direito internacional humanitário tendo como escopo analisar as razões da observância das regras atinentes ao referido direito, tanto no tratamento às vítimas quanto aos prisioneiros denominados terroristas. A problemática da pesquisa perfaz-se em verificar se existe a observância das normativas humanitárias nos conflitos armados. Adotando-se, para o desenvolvimento da pesquisa, o método dialético com os métodos de procedimento materialismo histórico, comparativo e interpretativo, abordados a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, aborda-se de forma crítica os elementos teóricos que compõem o terrorismo, evidenciando a globalização contemporânea e o novo imperialismo para a definição deste fenômeno sem, contudo, deixar de destaca-lo na esfera da teoria da resistência. Objetivando analisar a perspectiva do terrorismo e da teoria da resistência na questão palestina, enfoca-se a relevância do grupo libanês Hezbollah para a questão palestina, o peculiar aumento do número de refugiados nesta região, além do impacto dos atos de terrorismo nos países ricos e países pobres. Considerando o terrorismo e as regras de direito internacional humanitário, observa-se criticamente a efetivação das suas fontes e princípios e sua evolução após a Segunda Guerra Mundial, com vistas a avaliar o tratamento dado à vítimas e combatentes. Firma a conclusão que as regras humanitárias não são observadas nos conflitos bélicos em virtude do forte interesse dos aspectos concernentes à globalização e ao imperialismo para manter relativizada a delimitação de terrorismo, vinculando a sua especificidade às decisões de quem detém o poder dominante para classifica-lo como um ato de resistência ou um ato de crime de guerra.