DANO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Resumo

Vislumbra-se na atualidade uma grande perpetração de reclamações indenizatórias sob a ótica de dano moral, com o advento da EC 45/04 houve um aumento considerável de reclamações trabalhistas fundadas em indenizações dessa natureza. Com isso, esse estudo tem como objeto o dano moral praticado pelo empregado no contexto das relações empregatícias. Esse trabalho tem como objetivos analisar o poder empregatício na relação de emprego, identificar os princípios do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e por fim, abordar o dano moral e as suas consequências na relação de trabalho. Visto isso, serão utilizados como metodologia nesta pesquisa o método dedutivo, o procedimento exploratório e as técnicas de pesquisa bibliográfica de autores renomados que tratam como excelência esse tema, além de artigos periódicos tratados no site dos Tribunais e bem como do próprio TST, além de decisões jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Com objetivo de tratar a análise de também ser sujeito a dano moral, o empregador e assim, ficando evidente que por mais que sejam mínimas as reclamações pleiteadas por estes, a Justiça do Trabalho tem o papel de resguardar o bom emprego das normas trabalhistas.