MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM ESTUDO ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CULTURA DA PAZ

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre a Mediação de conflitos familiares, sendo feita uma análise sobre a eficácia da Mediação como meio adequado de resolução destes conflitos, além de constatar as práticas adotadas para dar celeridade à resolução dos conflitos nas ações de Direito de Família e verificar as melhorias geradas por meio das técnicas voltadas à prática da Mediação junto ao Poder Judiciário. A questão que se pretende elucidar é se a medição é um meio eficaz de incentivo à cultura da paz e à solução do conflito social. Para o desenvolvimento da vertente monografia, utiliza-se o método de pesquisa bibliográfico, tendo como base o estudo sobre a Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação), o Novo Código de Processo Civil, documentos, livros, doutrina, jurisprudência e artigos científicos. Apresenta conceitos de Mediação e Conciliação, versando sobre os princípios da Mediação, bem como uma reflexão acerca da cultura da paz. Trata, ainda, dos conflitos sociais e jurídicos no âmbito familiar, o significado de família e seus tipos, como também, versa sobre o conflito social e o conflito familiar. Por fim, o terceiro capítulo, aborda sobre a Mediação como um sistema multiportas de acesso à justiça, os caminhos multidisciplinares da Mediação, bem como, a importância de profissionais multidisciplinares nos processos de Mediação. Percebe-se que a mediação é realmente o meio mais adequado e eficaz na busca do fim do conflito social, pois somente com o fim deste conflito é que podemos, de fato, chegar ao fim do conflito judicial.