A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS

Resumo

Este estudo tem como objetivo geral analisar o quão impactante é a falta de
compromisso das autoridades responsáveis que deveriam garantir e promover o bem
estar e os direitos das detentas, podem impactar sua trajetória de vida durante o tempo
de cumprimento de penal e a vida depois da pena cumprida. Quanto aos métodos de
abordagem, a pesquisa vai se utilizar de algumas revisões integrativa da literatura.
Essa abordagem tem como objetivo principal recolher dados e resultados de
pesquisas relacionadas ao tema descrito, assim, aprofundar-se a analisar e entender
suas conclusões. No que diz respeito aos métodos de procedimento, o estudo será
realizado por meio de um levantamento bibliográfico. Serão incluídos livros e artigos
publicados em bancos de dados na internet e na biblioteca física. Esse método tem
como objetivo traçar uma análise sobre o conhecimento já construído em pesquisas
anteriores sobre o tema da presente pesquisa. No decorrer de pesquisa foi possível
perceber ainda que o trabalho aborda a violência institucional e de gênero dentro das
penitenciárias femininas, e por sua vez tenta visar a condição dos direitos humanos
no contexto prisional do Brasil. No que toca a evolução histórica dos direitos humanos
e femininos, o trabalho destaca as muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres ao
longo de todo o tempo, tentando conquistar igualdade dos direitos. Também discute
como a mulher foi inserida na sociedade moderna e toda a importância de seu papel
na família e na economia. A pesquisa busca enfatizar que o a prisão de mulheres
desestrutura e afeta as famílias, já que muitas mulheres presas são chefes de família
ou responsáveis pelos filhos, aumentando a vulnerabilidade social quando são
privadas da liberdade. Por fim, a presente pesquisa ressalta a importância da
reintegração das detentas, tendo em vista que a prisão deve servir como um meio de
ressocialização, e não de exclusão, buscando ajudar as apenadas. A pesquisa conclui
que a falta de políticas públicas eficazes por falta de interesse dos órgãos garantidores
e responsáveis para reeducar e reintegrar as mulheres, aumenta o risco de elas
voltarem a serem presas, reforçando a necessidade de um sistema prisional que
respeite a dignidade humana.