A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PATOS-PB

Resumo

O presente estudo, objetiva Analisar o Direito a convivência Familiar e Comunitária para as criança e adolescentes na unidade de acolhimento de Patos-PB. O interesse pelo trabalho manifesta-se a partir de uma pesquisa mais abrangente intitulada: “Violação de Direitos e Vulnerabilidade Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no Estado da Paraíba e as Políticas de Enfrentamento”, e também da realização do estágio obrigatório supervisionado naquela instituição. Referente a metodologia, foi utilizado dados secundários, teve como instrumento de coleta um formulário/questionário elaborado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC) vinculado ao Programa de PósGraduação em Serviço Social da UFPB. Conta com uma amostra de dois (02) profissionais, gestor e assistente social do serviço no referido município, utiliza-se do método crítico dialético para dar direcionamento a análise dos dados, fazendo abordagem qualitativa dos mesmos. É esperado a partir desse trabalho que seja possível analisar a garantia do Direito a Convivência Familiar e Comunitária para as crianças institucionalizadas, as ações realizadas pela instituição, os desafios impostos para a concretização daquele direito e visualizar a participação do gestor e assistente social na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares da criança com sua família de origem. A partir dos dados alçados percebeu-se que as ações realizadas para que o direito supracitado seja efetivado, ainda são pontuais e focalizadas não atendendo ao que preconiza as legislações que caracterizam os serviços, resumindo-se apenas a visitas e momentos com a comunidade, sendo que é preciso ações efetivas para a garantia do direito.