DIREITO E RELIGIÃO: UM ESTUDO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO EM FACE DO CRISTIANISMO EVANGÉLICO

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito aborda a temática direito e religião: um estudo da liberdade religiosa e de expressão em face do cristianismo evangélico. O objetivo da pesquisa em comento é analisar a liberdade religiosa e de expressão a partir do cristianismo evangélico e para isso, utiliza-se os métodos de abordagem dialético e o dedutivo. Além desses, é utilizado os métodos de procedimento histórico e interpretativo, bem como as técnicas ou métodos de pesquisa bibliográfico, documental e observação. A pesquisa em comento analisa os direitos fundamentais, observando a importância da Constituição de 1988, bem como a classificação dos direitos fundamentais e sua eficácia no plano normativo. A pesquisa ainda, estuda a liberdade religiosa e de expressão, observando a classificação das liberdades civis fundamentais, observando a manifestação da liberdade religiosa bem como a liberdade de expressão e por fim, investiga o cristianismo evangélico através do direito, investigado o conceito de cosmovisão, aplicando as normas vigentes ao cristianismo evangélico e observando a validade do discurso religioso baseado na bíblia em uma sociedade democrática de direito. Firma a conclusão que, após o estudo da liberdade religiosa e de expressão, tem validade e respaldo jurídico para a sustentação de um discurso religioso baseado na bíblia em uma sociedade democrática, sem que haja supressão de tal direito.