O CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE PATOS A PARTIR DO NUCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (UNIFIP) E SUA VIABILIDADE PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO LOCAL

Resumo

O presente estudo tem como objetivo avaliar a eficácia do Centro de Mediação e Conciliação de Patos, vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), na promoção da celeridade processual no judiciário local. Busca-se identificar os principais desafios e vantagens dessa abordagem na resolução de conflitos, bem como a contribuição do CCMP para a redução da sobrecarga do sistema judicial. A metodologia empregada inclui pesquisa bibliográfica, estudo de caso e pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica envolve o estudo de doutrina, leis e outros materiais relevantes para a compreensão do tema. O estudo de caso foca no impacto positivo do CCMP na celeridade processual local. A pesquisa documental abrange a análise de documentos fornecidos pelo CCMP, além de informações obtidas em sites, revistas e outros meios. Os resultados indicam que o CCMP tem se mostrado um instrumento eficaz para a resolução célere de conflitos, prevenindo a entrada de novas demandas no judiciário e facilitando o acesso à justiça de forma pacífica e razoável. A estrutura e a organização do CCMP, juntamente com o empenho de seus coordenadores e mediadores, têm sido cruciais para o sucesso dessa iniciativa. Conclui-se que o CCMP contribui significativamente para a celeridade processual e para a promoção da justiça na comunidade local. A pesquisa reafirma a importância de métodos alternativos de resolução de conflitos e oferece recomendações para a melhoria contínua dos serviços de mediação e conciliação, fortalecendo o compromisso com a eficiência do judiciário e a garantia dos direitos constitucionais dos cidadãos.