(IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A CARÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Resumo

O principal objetivo desta monografia é analisar sobre a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro e a sua necessidade da devida ressocialização do apenado. O foco da pesquisa visa é realizar uma investigação aprofundada sobre a (in)eficiência do sistema penal brasileiro, identificando os fatores que contribuem para sua crise e a falta de foco na reabilitação de presos. Quanto à metodologia utilizada, utilizou-se uma abordagem dedutiva, passando de conceitos mais amplos para conceitos específicos. Além disso, o processo utilizou métodos de interpretação histórica. Por fim, foram utilizadas técnicas de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica. O presente trabalho é um importante agregado à seara jurídica brasileira, tendo em vista que busca identificar alternativas e políticas que promovam uma abordagem mais eficaz e humana a este sistema, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal e promover os direitos humanos nas prisões brasileiras.