VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL

Resumo

Em dias atuais, mulheres de todo o Brasil vivenciam grandes problemas sociais, a exemplos da violência doméstica e o crime de feminicídio, levando em consideração a Pandemia da COVID-19, junto ao isolamento social terem agravado ainda mais essa situação, elevando os casos de agressão contra a mulher, colocando-a em situação de sofrimento, humilhação e dor. Pensando nisso, surgiu o interesse pelo tema com o intuito de realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a violência contra a mulher e o crime de feminicídio durante o período da Pandemia da COVID-19 evidenciando possíveis medidas e estratégias de enfrentamento aos mesmos, contribuindo tanto para o meio acadêmico como também, ao meio social. Assim, o trabalho foi construído com base em uma revisão de literatura descritiva de caráter qualitativo sobre o tema aqui exposto, subsidiada por artigos, revistas científicas e consultada publicações nas bases de dados informatizadas: Scielo - Biblioteca Virtual, Google Acadêmico, Revistas. Como objetivo principal, o trabalho buscou identificar maneiras efetivas que possam combater a violência contra a mulher e o crime de feminicídio no Brasil em tempos de Pandemia do Coronavirus (Covid19), oferendo as vítimas medidas protetivas para amenizar tais crimes. Contudo, entendendo o tema ao qual esse trabalho se limitou a expor aqui, vale ressaltar que o que foi colocado em pauta não pode ficar apenas nessa revisão literária. Portanto, é preciso outras elaborações mais aprofundadas e detalhadas sobre o tema em questão que venham abordar questões mais efetivas sobre as maneiras de intervir aos crimes de violência doméstica contra a mulher e, como também, ao crime de feminicídio no Brasil, visto que tais crimes tendem a aumentar estando ou não as mulheres em isolamento social, enfrentando a pandemia ou não, merecendo melhor serem assistidas pelo jurídico e sociedade.