CRIMES NA INTERNET E A DIFICULDADE NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO ATIVO

Resumo

Os crimes na internet e a dificuldade na identificação do sujeito ativo, é um problema que está presente na sociedade, uma vez que a ocorrência de crimes informáticos é frenética no Brasil, fato este que se dá pela grande quantidade de pessoas que possuem acesso à dispositivos informáticos, além da condição de anonimato que a tecnologia propicia aos praticantes de delitos informáticos. Quanto aos procedimentos metodológicos da pesquisa, o método de abordagem é o dedutivo, partindo de uma análise mais ampla dos crimes virtuais e posteriormente para uma análise específica relacionada com a dificuldade na identificação do sujeito ativo. Os métodos de procedimento são o histórico e interpretativo, histórico em razão da explanação feita com relação ao surgimento da internet até o momento atual, interpretativo pela interpretação feita ao decorrer da pesquisa a partir dos vários diplomas legais, artigos, doutrinas dentre outros. No tocante às técnicas de pesquisa, o trabalho se dá pela pesquisa documental e bibliográfica. Com relação ao surgimento da internet comercial no Brasil, o acesso à tecnologia foi possibilitado à sociedade, fato que ocasionou uma nova modalidade de crimes, os crimes informáticos. Posto ao problema dos crimes no ambiente virtual, é pertinente às discussões que objetivam diferenciar o hacker e o cracker, a dificuldade de identificar a autoria delitiva nos crimes praticados em ambientes públicos, classificar os delitos informáticos, a importância do IP nas investigações e os desafios encontrados na investigação de um delito virtual. É oportuna a discussão acerca da legislação brasileira, expondo as inovações, as contribuições e a eficácia das suas sanções.