CRIMES VIRTUAIS CONTRA HONRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS

Resumo

O presente trabalho versa sobre os crimes virtuais contra a honra, em e suas consequências psicológicas, sociais e jurídicas. O objetivo do trabalho é demonstrar os danos causados pelos crimes de calúnia, injúria e difamação nas redes sociais. A pesquisa procura responder ao seguinte problema: Quais as consequências psicológicas, sociais e jurídicas decorrentes dos crimes contra a honra no ambiente virtual? Por meio do método de abordagem dedutivo e com apoio nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, verifica-se a identificação do crescimento dos crimes através da ferramenta internet. Busca-se conceituar calúnia, injúria e difamação para a compreensão do alcance de tais crimes no ambiente virtual e apresenta os aspectos que envolve a violação a honra, diferenciando honra objetiva e subjetiva. Ademais, disserta-se sobre os danos psicológicos e sociais às vítimas, danos estes irreparáveis, em consequência do mal-uso da liberdade de expressão na internet e a exposição da honra das pessoas através do cyberbullying e a responsabilização do agente pela conduta delituosa. Neste contexto, identifica-se as normas que poderão ser aplicadas no combate às práticas delituosas no ambiente virtual, tais como: Lei nº 12.965/2014 (Lei do Marco civil da internet), Lei 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann). Conclui-se que as consequências psicológicas e sociais são, em muitos casos, irreparáveis, principalmente quando as vítimas chegam ao extremo de tirarem a própria vida e ainda, destaca-se a importância da denúncia como suporte indispensável através do qual as ações criminosas poderão ser minimizadas ou responsabilizadas.