CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O AUMENTO DE FRAUDES ELETRÔNICAS E SUA DEVIDA TIPIFICAÇÃO COMO ESTELIONATO VIRTUAL

Resumo

A presente pesquisa versa sobre o aumento dos crimes virtuais na atualidade, e a devida tipificação das fraudes eletrônicas como estelionato virtual, e tem como objetivo analisar o processo de evolução da tecnologia, em especial a internet e explicar como a legislação brasileira aborda este tipo penal. Inicialmente, a pesquisa analisa a evolução histórica da internet, que com sua popularização fez com que toda a sociedade se tornasse usuária dessa nova tecnologia, o que de fato trouxe muitas facilidades, entretanto, também se tornou um ambiente propício a prática de crimes. E assim, verifica como o Direito Penal está relacionado com a internet. Na sequência, é analisado o aumento das fraudes eletrônicas e crimes virtuais, disposições acerca do número alarmante de casos, como também, analisa os principais tipos de fraudes que estão ocorrendo diariamente, e também a ocorrência de crimes virtuais contra a honra, que também estão causando sérios problemas na sociedade. E com isso, verifica a dificuldade que as autoridades encontram para realizar a identificação dos criminosos, visto que, não há instrumentos apropriados para tal tarefa. Por fim, a pesquisa trata do crime de estelionato e suas modalidades, como os agentes criminosos agem para induzirem as vítimas ao erro. Logo, analisa as atualizações legislativas que tratam de forma mais específica sobre a temática e finalizando a pesquisa, será abordada a LGPD com instrumento para prevenir o aumento de ocorrências do crime de estelionato virtual. Dessa maneira, utiliza-se o método de abordagem de pesquisa dedutivo, analítico e interpretativo e as técnicas de pesquisa utilizada foi a bibliográfica e a documental. E com isto, a pesquisa chega ao resultado, que é, a existência de uma carência legislativa que verse mais especificadamente deste tipo penal, que faltam investimentos na área de educação digital, como também na área de investigação, o que influencia diretamente no aumento disparado do número de casos de crimes virtuais.