SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO E CARACTERÍSTICAS

Resumo

A presente monografia versa sobre a análise do sistema prisional federal com sua eficiência e excelência de funcionamento, surgimento, desenvolvimento e características. Tem por objetivo analisar o Sistema Penitenciário Federal diante do Direito Brasileiro. Mostrando todo seu funcionamento, estrutura e como é o sistema interno de recuperação do detento, dentro desse sistema. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo e métodos de procedimento histórico, comparativo e analítico, bem como das técnicas de pesquisas bibliográficas e documentais. O vertente trabalho acadêmico trata do surgimento das prisões no Brasil, o nascimento do código penal e processo penal, aborda a ideia de pena privativa de liberdade, o fim do sistema pluralista, a lei de execuções penais. Aborda como surgiu o sistema penitenciário federal no brasil, como ele funciona, suas características, sua organização, a leis basilares para o funcionamento desse sistema no qual funcionam os estabelecimentos penais federais. Firma a sua importância mostrando que existem órgãos capazes de mostrar como realmente deve-se tratar um indivíduo preso, para que a ideia de ressocialização e recuperação do mesmo possa ser efetivada e conquistada com sucesso e fazendo valer os direitos garantidos pela nossa Constituição Federal.