A REPRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA OBRA “O QUINZE” DE RACHEL DE QUEIROZ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

A pesquisa tem como objeto a representação da violência doméstica na obra O Quinze, de Rachel de Queiroz, e sua contribuição para a reflexão crítica acerca do crime de violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo tem como objetivo geral analisar de que modo a literatura pode dialogar com o Direito, oferecendo novas perspectivas para a compreensão das desigualdades de gênero e das estruturas patriarcais que sustentam a violência contra a mulher. Adota-se como metodologia a análise bibliográfica, fundamentada em autores do campo jurídico, literário e sociológico, com ênfase na interdisciplinaridade entre literatura e direito. A pesquisa desenvolve-se em três seções principais: a primeira apresenta o contexto histórico e social da Lei Maria da Penha e sua importância como marco jurídico de proteção à mulher, discutindo os princípios e dispositivos legais da referida lei, com foco nas medidas protetivas e nos desafios de sua efetivação; a segunda aborda os diálogos possíveis entre literatura e direito, destacando a literatura como instrumento de crítica social e de formação ética e empática do profissional jurídico; e a terceira realiza a análise da obra O Quinze, examinando a personagem Conceição como símbolo de resistência e autonomia feminina diante das estruturas de opressão e desigualdade de gênero. Os resultados demonstram que a literatura, ao narrar a dor e a resistência das mulheres, contribui para a humanização do Direito e para a ampliação da consciência social sobre a violência doméstica. Conclui-se que o diálogo entre literatura e direito é essencial para a construção de uma prática jurídica mais sensível, ética e comprometida com a dignidade da mulher, reafirmando a importância da arte literária como ferramenta de reflexão, empatia e transformação social.