VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RESPONSABILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE

Resumo

A violência obstetrícia, são atos que podem ser praticados contra mulheres e transgêneros em decorrência da sua gestação, do parto, puerpério e até em situações de aborto. E é diante dessas condições, que pode estar presente a violência física, sexual, psicológica e a negligência, praticada por profissionais de saúde, e familiares da gestante (com a exceção da negligência). É uma conduta de alta prevalência, que a cada dia aumenta seus índices, mas que pouco se fala e pouco se pune no nosso ordenamento jurídico. As falhas presentes nas estruturas hospitalares, dos profissionais de saúde, é algo que não está presente somente na rede pública, pois abrange todo o sistema de saúde, incluindo hospitais e clínicas particulares.