VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS LESÕES CORPORAIS E O FEMINICÍDIO

Resumo

A violência física contra às mulheres, por vezes vezes, é tão grave que pode vir à resultar em morte, sendo então considerada um homicídio qualificado, normativamente conhecido como feminicídio. Este estudo tem como objetivo investigar a violência doméstica a partir de um estudo comparativo entre as lesões corporais e o feminicídio. Em termos metodológicos este estudo desenvolveu-se por meio de uma pesquisa documental, de campo do tipo descritiva, utilizando o método de abordagem e análise dos dados quantiqualitativo, no âmbito da Delegacia de polícia civil de São Bento –PB, localizada no sertão da Paraíba, de onde foram coletados dados de 10 (dez) fichas de ocorrências de mulheres que sofreram algum tipo de violência, e que realizaram denúnicas nesta unidade afim de obter dados sociodemigráficos sobre as vítimas. Destas fichas, foram selecionadas 6 (seis) mulheres, por meio de critérios de inclusão e exclusão, às quais aplicadou-se uma entrevista contento questões pertinentes aos objetivos do estudo. Com base nos dados obtidos a maioria das fichas de ocorrência apresentaram as seguintes prevalências: a maioria das vítimas tinham 24 anos, em união estável, não possuíam filhos, trabalhavam de forma autônoma, com ensino médio completo, e residiam na zona urbana do município de São Bento. Constatou-se também que a maioria residem com companheiro, foram agredidas fisicamente, pelo atual companheiro, por mais de duas vezes, e realizaram o exame de corpo delito junto com amigas e/ou familiares. Por meio dos discursos das seis mulheres vítimas de violência que concordaram em participar do estudo constatou-se que as mulheres, ao serem agredidas, sentiram desprezo, tristeza, raiva, desgosto e medo; houve prevalência de mais de uma agressão entre as participantes do estudo, as quais afirmaram que houve evolução, das agressões a partir da primeira vez que foi agredida até a última vez. A maioria sentiram dificuldades em procurar ajuda quando foram agredidas; no entanto, receberam ajuda de seus vizinhos no momento em que foram agredidas; a maioria destas mulheres desconhecem a Lei Maria da Penha, e todas sentiram medo, culpa, pena, amor, vergonha e insegurança no momento das agressões. Igualmente, considera-se que este estudo reuniu informações importantes que poderão auxiliar a comunidade científica acerca da violência doméstica e como suas lesões relacionam-se com o homicídio qualificado de mulheres por razões de gênero. Bem como servir de subsídio para diagnósticos mais abrangentes acerca da problemática.