VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO ACERCA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PATOS-PB

Resumo

A presente pesquisa versa sobre o estudo da prática da violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar. Tem por objetivo verificar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica na cidade de Patos-PB, especificamente na Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher – DEAM. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental quantitativa e qualitativa, com objetivos explicativos e exploratórios, utilizando dos métodos de abordagem hipotéticodedutivo e dialético, tendo como técnica de pesquisa a observação. O vertente trabalho realizou estudo sobre os principais aspectos da violência contra mulher, dando ênfase a violência de gênero, as culturas do machismo e patriarcado e aos tipos de violência. Apresenta ainda, a Lei Maria da Penha e as suas principais alterações, posteriormente aborda quanto à aplicabilidade da Lei Maria da Penha na DEAM da cidade de Patos/PB através da coleta de dados realizada em 262 (duzentos e sessenta e dois) inquéritos policiais, observando alguns fatores que contribuem para a prática da violência e que venham a causar riscos a vida e a segurança das mulheres. Pela observação dos dados percebe-se que foi alto o número de vítimas e de pedidos de medidas protetivas de urgência durante o período estudado. As violências físicas e psicológicas são as mais denunciadas pelas mulheres, e os agressores em sua maioria foram identificados como sendo companheiros ou ex – companheiros das vítimas, sendo estes, por meio dos perfis considerados ainda jovens, conforme constam os dados dos inquéritos policiais. A cidade de Patos/PB possui uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, bem como outros órgãos públicos destinados ao atendimento das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, destaco, portanto a conclusão que a Lei Maria da Penha no tocante a sua aplicabilidade no município de Patos/PB esta sendo efetiva, mas, não totalmente eficaz no que diz respeito ao combate da violência doméstica, uma vez que os resultados da pesquisa comprovam que os números de casos de violência doméstica e familiar ainda são considerados muito altos nesta cidade.