O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Resumo

A presente monografia aborda a evolução das relações trabalhistas, mediante o uso de tecnologias disruptivas, bem como investiga o entendimento jurisprudencial sobre a relação da UBER dos motoristas. Tem por objetivo refletir acerca da possibilidade de ser reconhecida a existência do vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas vinculados a plataforma. Para atender ao objetivo da pesquisa, foi discutido no primeiro capítulo a evolução das relações trabalhistas, bem como a reflexão quanto aos princípios basilares do direito do trabalho, no segundo capítulo foi abordado o contexto histórico da criação da Uber, e o método de economia colaborativa que a plataforma alega utilizar e por fim, no terceiro capítulo, analisouse a sentença da 33ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte, que reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber e o motorista, bem como a decisão da 9ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região, que reformou a sentença e negou o vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas colaboradores. A abordagem metodológica adotada neste estudo foi influenciada pelo materialismo histórico dialético, e dos métodos de procedimento as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o modelo adotado pela Uber precariza as condições de trabalho e se insere no contexto de reinvenção da lógica do capital. A atividade principal desenvolvida pelo Uber é de uma empresa de transporte, e que a utilização da plataforma eletrônica é o meio utilizado para prestar o serviço e garantir a rápida expansão do serviço, a custo relativamente baixo, estando presentes os requisitos estabelecidos pela legislação trabalhista para o reconhecimento do vínculo empregatício.