v. 1 n. 1 (2018): Revista Jurídica das Faculdades Integradas de Patos – JUSFIP

Artigos

• APRESENTAÇÃO

  André Gomes de Sousa Alves

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• O ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES NACIONAIS

  André Gomes de Sousa Alves

  01-22

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• A TUTELA PENAL DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão, Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho

  23-36

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• LEI ANTICORRUPÇÃO E FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA

  Joama Cristina Almeida Dantas

  37-53

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• O AFETO COMO VALOR JURÍDICO: A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA DAS ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS

  Maria dos Remédios de Lima Barbosa, Francisco Paulino da Silva Junior

  54-69

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• A QUESTÃO CIGANA EM FACE DO DIREITO: BREVES RELATOS DA EXPERIÊNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DAS FIP NA COMUNIDADE CALON DE CONDADO-PB

  Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Maria Rodrigues de Souza

  70 - 84

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• LIBERALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: NOTAS SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO

  Roberto Leonardo da Silva Ramos, Luciano da Silva

  85-100

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• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO ATRAVÉS DE GARANTIA À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO LAZER

  Maria do Socorro Nóbrega Lopes, Estevam Martins da Costa Netto

  101-120

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• MORTES MATADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA: ANÁLISE SOBRE OS POSSÍVEIS CASOS DE HOMICÍDIOS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE PATOS

  Tiago Medeiros Leite, Rodolfo Cesar dos Santos Cabral, João Grigório Trindade dos Santos

  121-139

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• REFÚGIO NO BRASIL: NÚMEROS E NORMATIVIZAÇÃO

  Camilla Isabely Gomes da Silva

  140-153

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• MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O BOTÃO PÂNICO NO ESTADO DA PARAÍBA

  Damiana Vania da Silva Souza

  168-183

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• O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL

  Marana Sotero de Sousa

  184-197

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• MULTIPARENTALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Estela Raissa Medeiros Nunes da Silva, Amanda Karina Cabral de Araújo

  198-221

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• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL: UM ESTUDO ACERCA DA DAS IMUNIDADES PATRIMONIAIS SOB A ÓTICA DA LEI MARIA DA PENHA

  Danielle Marinho Brasil, Natália Cínthia da Silva Machado

  222-237

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